A questão dos direitos humanos em África e o relativismo cultural

Quando falamos da necessidade de universalização dos direitos humanos confrontamo-nos com dilemas importantes. Sabemos que a história da implementação dos direitos humanos nem sempre respeitou esses mesmos direitos. Sabemos que as filosofias e as tentativas de legitimação dos direitos humanos estão intrinsecamente ligadas à história e às problemáticas das sociedades ocidentais com democracias liberais do ponto de vista político. ( As mesmas sociedades que, embora com outros regimes políticos, sustentaram relações assimétricas com África.) Uma das questões que se coloca quando se fala de direitos humanos é a de saber se é possível e desejável a universalização/exportação destes direitos para outras paragens de tradições políticas e culturais diferentes. Em relação ao desejável parece haver consenso ético e moral embora mitigado, o mesmo não se pode dizer quanto à possibilidade. Será desejável quando algumas destas orientações dos direitos humanos não se conciliam facilmente com orientações culturas autótones? Que custos teriam ao nível, por exemplo, das diferentes indentidades a implementação dos direitos humanos? Conseguir-se-ia ultrapassar todos os elementos particularistas que funcionam identitariamente de modo a possibilitar a implementação de todos esses direitos? São estas algumas das questões que. desde já, proponho para debate. José Garrucho Martins