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Autor Tópico: BASTA DE SÁBADO DO PATRÃO na Emocil  (Lida 2962 vezes)
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« em: Julho 09, 2012, 09:10:51 »

Bom dia Jornal @Verdade, as nossas mais fraternas saudações pelos trabalhos que a V. Excia executa, para esclarecimento de preocupações enormes que os trabalhadores nacionais sentem nas suas almas sem que tenham uma mão certa de acompanhamento para melhor compreensão de todos, talvez acreditar que possamos ficar melhor esclarecidos senão vejamos:

Somos trabalhadores da empresa Emocil, Lda e solicitamos o seu conselho de modo a compreendermos bem o que se passa nesta empresa porque o sindicato que nos representa está desacreditada por todos devido à arrogância do Secretário do Comité Sindical da Emocil, Lda.

Ele acha que sindicância é somente a voz dele entanto que não consulta e assim nos meteu num buraco sem saída. Nós perguntamos junto à sua inegável experiência sobre o que é que nós podemos fazer porque do sindicato (SINTICIM) não temos sorte mesmo pagando as quotas. O nosso secretário também, talvez por arrogância, não vai consultar, para melhor nos encaminhar para podermos tomar a decisão certa no momento certo. Vejamos:

1 – o diferendo que temos com a empresa começou a partir de uma comunicação interna nº 09/DAF/2010 emanada pela direcção geral da empresa Emocil, Lda, na qual no entender dos trabalhadores a direcção terá sido infeliz na sua interpretação de uma norma fixada pela disposição do nº 1 do artigo 85 da Lei do Trabalho de 23/2007, de 1 de Agosto (em vigor).

2 – Com o efeito, no ponto 5 da comunicação interna acima referida, a direção geral da Emocil, Lda, que a Lei Laboral na República de Moçambique fixa a jornada laboral semanal corresponde a 48 horas, sendo que havendo um deficit de 3 horas semanais, uma vez que em função do horário em vigor na empresa e devidamente aprovado pela entidade competente, a jornada laboral semanal corresponde a 45 horas, a mesma direcção exige que o suposto deficit correspondente a 12 horas semanais seja compensado com pelo menos 1 dia de trabalho a realizar no primeiro Sábado de cada mês.

3 – Nós os trabalhadores apresentamos a nossa profunda lamentação pelo facto de não ser o Comité Sindical da Emocil a liderar a resolução deste caso, assim defraudou todas as expectativas que se criaram em volta de uma estrutura sindical, pois ainda até agora apelidamos esse Sábado de Sábado do Patrão, onde vamos cobrir uma lacuna inexistente. Pedimos o vosso apoio.

4 – Nós como sendo trabalhadores analfabetos das obras não entendem os essas interpretações sem que haja uma estrutura melhor esclarecida para nos ajudar.

BASTA DE SÁBADO DO PATRÃO

ABAIXO A EXPLORACÃO DO SÉCULO 21

Assim, do nosso entendimento pela análise da disposição do nº 1 do artigo 85 da Lei do Trabalho em vigor, resulta claro e inequívoco que as 48 horas semanais fixadas por lei não constituem uma meta a ser atingida obrigatoriamente, mas sim, um limite acima do qual é ilegal operar, mas que operando abaixo do limite não se incorre em nenhuma ilegalidade.

Conclusão: a direcção da Emocil está a sujeitar os seus trabalhadores a mais um dia de trabalho a realizar no primeiro Sábado de cada mês.
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